Termos de Uso
TERMOS DE USO LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP
Os presentes Termos de Uso regulam as condições gerais de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP (mjsp), em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
Ao utilizar o site, plataformas ou aplicações de Internet da LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP você concorda expressa e integralmente com os presentes Termos de Uso.
Recomendamos aos usuários que, previamente à utilização dos sites, plataformas ou aplicações de Internet da LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP, realizem atenta leitura dos presentes TERMOS DE USO.
1. OBJETO
Através do seu site, plataformas e aplicações de Internet, a LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP disponibiliza o acesso a diversos conteúdos e serviços, permitindo maior interação com seus clientes e possibilitando a realização de compras online. Os presentes Termos de Uso regulam a utilização desses sites, plataformas e aplicações de Internet.
2. ADESÃO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
A utilização do site, plataforma e aplicações de Internet da LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP implica na adesão aos presentes Termos de Uso e à versão mais atual da sua Política de Privacidade e Segurança, disponível em https://www.mjspvariedades.shop/
3. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DOS SITES, PLATAFORMAS OU APLICAÇÕES DE INTERNET DA RENNER
Em geral, o acesso ao site, plataforma e aplicações de Internet da LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro.
É responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua Senha, não divulgando-a a terceiros.
Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto do site, plataformas e aplicações de Internet da LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP, especialmente quando utilizado o seu Login e Senha.
A LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.
A LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.
O usuário obriga-se a utilizar o site, plataforma e aplicações de Internet da LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento. É especialmente vedado ao usuário do site, plataforma e aplicações de Internet da LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos ao site, plataforma e aplicações de Internet da LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP, ou, ainda, a outros usuários.
A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário do site, plataforma e aplicações de Internet da LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pela LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP, no seu site, plataforma e aplicações de Internet, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer limitação.
O site, plataforma e aplicações de Internet da LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP mantém um canal de atendimento aos usuários através da Central de Atendimento, disponível em https://www.mjspvariedades.shop/atendimento/contato
Os site, plataforma e aplicações de Internet da LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP se reservam o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de Usuário e bloquear o acesso a seus serviços caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização do site, plataformas e aplicações de Internet da LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP em desconformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.
Os sites, plataformas e aplicações de Internet da LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP também se reservam o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.
Essa condição, todavia, não configura obrigação da LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3o da Lei 12.965/14, via de regra solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.
4. INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS
Em decorrência de questões técnicas e operacionais, os sites, plataformas e aplicações de Internet da LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP não garantem disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades, bem como se reservam o direito de cancelar qualquer destes serviços, plataformas ou funcionalidades, a qualquer tempo.
A LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSPnão se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de suas plataformas ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias.
Quando for razoavelmente possível, o site, plataforma e aplicações de Internet da LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP informarão previamente as interrupções do funcionamento dos seus serviços, plataformas e funcionalidades.
Os conteúdos disponibilizados no site, plataforma e aplicações de Internet da LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas. Colabore nos informando esses problemas mediante e-mail para contato@webstorebr.shop
5. PRIVACIDADE DE DADOS DOS USUÁRIOS – SPAM – RESPONSABILIDADE POR FRAUDES
A LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP zela pela privacidade dos dados de seus usuários, nos termos da Política de Privacidade e Segurança disponível em https://www.mjspvariedades.shop/atendimento/politica-de-privacidade-e-termos-de-uso e veda a utilização do seu site plataforma e aplicações de Internet para o envio de mensagens não-solicitadas de qualquer natureza, via correio eletrônico.
Contudo, o usuário deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas famosas para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito. A LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA, NOME DO USUÁRIO, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO.
Caso você receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em nome da LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP, colabore enviando denúncia para contato@webstorebr.shop
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos acessados mediante o site, plataforma e aplicações de Internet da LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso através do site, plataforma e aplicações de Internet da LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto dos respectivos sites, plataformas e aplicações de Internet da LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP.
Sempre que os sites, plataformas e aplicações de Internet da LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP oferecerem meios diretos de compartilhamento dos seus conteúdos, mediante ferramentas ou ícones de redes sociais ou de outros sites, plataformas ou aplicações de Internet (como Facebook, twitter, etc.), fica desde logo autorizado o compartilhamento desses específicos conteúdos, de acordo com os termos de uso de cada ferramenta, condicionado à devida indicação de procedência do conteúdo (crédito) e que o seu compartilhamento não tenha finalidade comercial e não concorra com os sites, plataformas e aplicações de Internet da LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP.
Em quaisquer outros casos, salvo mediante permissão expressa, é vedado:
(i) realizar reproduções adicionais ao mero acesso às obras intelectuais, aos conteúdos e às informações disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP;
(ii) transmitir, distribuir, divulgar ou de qualquer forma de comunicar as obras intelectuais, os conteúdos e as informações disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP a terceiros;
(iii) utilizar artifícios técnicos para quebra de senhas ou da codificação dos sites, plataformas e aplicações de Internet da LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP , para acesso e interpretação do seu código-fonte, bem como para tradução para diversa linguagem computacional;
(iv) a transmissão eletrônica dos sites, plataformas e aplicações de Internet da RENNER ou de seus conteúdos de um computador para outro através de rede, não se incluindo nessa restrição a mera utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet da LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP em rede;
(v) o uso de plataformas e aplicações de Internet da LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP por terceiros ou por qualquer outra pessoa diversa daquele que foi originalmente autorizado/licenciado.
7. CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES
Os sites, plataformas e aplicações de Internet da RENNER podem conter conexões e links para outros sites na Internet. A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na Internet, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre a LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP e os proprietários das páginas externas.
A LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP não avalia previamente, nem controla ou aprova, os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nessas páginas externas, nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer tipo e que possam decorrer da qualidade, utilidade, disponibilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de material existente nas páginas externas.
8. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E ORIENTAÇÕES DE USO
As informações e características técnicas sobre os produtos comercializados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP não induzem a dispensa de contratação de suporte técnico competente e habilitado, quando necessário.
Os produtos anunciados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens visualizadas na sua tela. Monitores/telas apresentam diferentes calibragens de cor, podendo também causar diferenças nas tonalidades das cores, se comparadas com a peça física.
Caso o Usuário efetue uma compra através dos sites, plataformas e aplicações de Internet, ele autoriza a LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP a pedir e receber, pela via administrativa ou judicial, a restituição e o levantamento de depósitos judiciais dos valores relativos aos tributos pagos ou depositados pela LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP(tais como, por exemplo, ICMS/DIFAL pagos ou depositados pela LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP em operações de compra e venda de mercadorias, nos termos do art. 166 do Código Tributário Nacional).
9. SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, VÍRUS, REQUISITOS DE SEGURANÇA E ATUALIZAÇÃO
Algumas operações financeiras realizadas nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Renner são concluídas em sites, plataformas ou aplicações de Internet de terceiros, inclusive para assegurar a segurança dos seus dados financeiros. Nesses casos, a LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros ou no ambiente de seus sites, plataformas e aplicações de Internet.
A LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir em decorrência da existência de vírus ou de outros elementos nocivos no computador/smartphone/tablet utilizado para acessar os seus sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda nos sites, plataformas e aplicações de Internet de terceiros.
Você é o responsável exclusivo por manter o seu computador/smartphone/tablet livre de vírus e atualizado com a mais recente versão do sistema operacional e dos softwares utilizados para acessar os sites, plataformas e aplicações de Internet da LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP, bem como por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à Internet.
10. PRAZO E ALTERAÇÕES
O funcionamento do site, plataforma e aplicações de Internet da LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP se dá por prazo indeterminado.
Os sites, plataformas e aplicações de Internet da LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP, no todo ou em cada uma das suas seções, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente pela LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.
Os presentes Termos de Uso também podem ser alterados a qualquer tempo.
As alterações destes Termos de uso serão informadas com destaque nos sites, plataformas e aplicações de Internet da LOJA DE DEPARTAMENTOS MJSP.
11. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
Na interpretação da presente Política de Privacidade e Segurança, aplica-se a legislação brasileira.
Quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade e Segurança serão da competência exclusiva do Foro Central de São Paulo, SP, Brasil.
Todos os conteúdos e informações contidos no site, plataforma e aplicações de Internet da LOJA DE DEPRTAMENTOS MJSP têm proteção assegurada pelas leis que regulamentam direitos autorais, marcas e outros sinais distintivos.
Não é permitida a reprodução total ou parcial dos conteúdos e informações contidas nos sites, plataformas e aplicações de Internet da LOJA DE DEPRTAMENTOS MJSP.
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